Guia recursal preenchida com nome trocado não invalidou recurso

Juiz determina arquivamento de ação de atentado violento ao pudor

O juiz Oscar de Oliveira Sá Neto, determinou o arquivamento dos autos de inquérito policial que apontavam crime de atentado violento ao pudor cometido pelo funcionário público contra sua filha, de quatro anos.

É indeterminado o prazo do contrato de trabalho que excede tempo da safra

Com esse entendimento, a 1ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário interposto por produtor rural contra decisão proferida pela 1ª Vara do Trabalho de Catanduva.

Juíza concede liberdade a motorista que esfaqueou assaltante

A juíza substituta Karinne Thormin da Silva, em plantão ontem, concedeu liberdade provisória ao motorista Francisco Lopes Filho, preso em flagrante no sábado (8) por tentativa de homicídio contra Wesley Nascimento Pereira, que é suspeito de ter roubado o carro da sua filha.

TJ concede progressão de regime em crime hediondo

Direito a não-recolhimento do PIS e da COFINS sobre as receitas que não foram efetivamente auferidas

Segunda Turma reconhece direito a concorrente de concurso

Concorrente de concurso.

Contribuição sindical não é obrigatória para servidores estatutários

Atraso no pagamento de verba rescisória gera dano moral

Acusado de tráfico de drogas pede HC com base no princípio da igualdade

Empregado de empresa terceirizada é enquadrado como aeroviário

STJ garante direito de preso por crime hediondo buscar progressão de regime

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça

Espanha condena brasileiro a 326 anos de prisão por crimes sexuais

2ª turma concede HC em favor de condenado por roubo com arma de brinquedo

Anoreg contesta necessidade de concurso de provas para remoção de notários

Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso

AES Sul autorizada a recuperar energia devida por irregularidade no medidor

Decreto nº 4.789, de 21 de Julho de 2003

Dá nova redação aos arts. 10 e 53 do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto no 93.325, de 1º de outubro de 1986.

Nova obra analisa o funcionamento dos tribunais e a admissibilidade recursal

Sócia do Goulart & Lamb Advogados apresenta um novo olhar sobre a admissibilidade de recursos especiais e extraordinários